segunda-feira, 21 de junho de 2010

RECURSOS PARA “PONTOS DE CULTURA” SERÃO LIBERADOS

Os repasses de recursos para o programa “Pontos de Cultura” em Minas, que 100 instituições aguardam desde julho de 2009, serão liberados a partir do dia 30 de junho, conforme anunciou, durante audiência da Comissão de Participação Popular (CPP), o secretário de Estado da Cultura, Washington Melo, encerrando longas negociações que se estenderam entre as instituições e o Governo Estadual nos últimos meses. O Ministério da Cultura, que financia o programa, já havia liberado os recursos. Entretanto, o Governo de Minas alegava impedimentos da legislação eleitoral, com a Resolução 23.089, do TSE. O programa Pontos de Cultura é realizado em parceria pelo Governo Federal e os governos estaduais em todo o país.
A audiência foi proposta pelos deputados André Quintão e Carlin Moura, atendendo solicitação das entidades contempladas com aprovação no edital nº 01/2008 para implantação de 100 Pontos de Cultura no Estado. Embora a aprovação tenha sido divulgada em julho de 2009, o Governo do Estado protelou a assinatura dos convênios, que foram adiados para abril, quando então as instituições foram informadas de que os recursos não poderiam sair por restrições eleitorais. São, ao todo, 100 instituições de 77 municípios mineiros. O resultado da audiência da Comissão de Participação Popular foi comemorado pelas instituições.
Segundo o secretário, as três parcelas previstas serão liberadas da seguinte forma: a primeira a partir do próximo dia 30, a segunda no início de 2011 e a terceira em 2012. Ele disse que ainda ontem foi viabilizado o acordo com a introdução de uma cláusula de contrapartida de recursos, permitindo que a Advocacia Geral do Estado (AGE) concordasse com a liberação.

Governo quer reduzir recursos para Cultura
Outra questão debatida durante a audiência foi o Projeto de Lei 3855/09, já pronto para ir à votação em plenário – no qual o Governo tenta reduzir os recursos destinados à Cultura com a manobra de estabelecer, em vez dos previstos 4% ao Fundo Estadual de Cultura, repasses de “até 4%”.O secretário não se pronunciou sobre o tema.

Comentário sobre a notícia: "Este é mais um grande e concreto exemplo de que com luta e determinação conseguimos transformar o impossível em possível”.
 Como diz nossa amiga Sandra Fosque: “Vitória dos movimentos sociais de Minas, tempo de aprendizado e trabalho”.

TRABALHADORES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO VOLTAM AS RUAS

 Reunidos novamente no pátio da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, os trabalhadores da Educação Estadual manifestaram surpresa com o anúncio do Governador, feito através da imprensa na segunda-feira, atropelando o acordo firmado com o Sind-UTE e mediado pelos parlamentares em maio, que possibilitou o término da greve da categoria. Pelo acordo, a proposta seria elaborada em conjunto por uma comissão paritária do Governo e Sindicato.
Os professores marcaram uma paralisação para os dias 22 e 23 de junho, quando visitarão os parlamentares em suas regiões para pedir a modificação do projeto. A categoria considerou que a proposta  do governo tem alguns problemas graves, como a modificação da estrutura de carreira, o aumento da jornada e a vigência do reajuste prevista apenas para 2011.
Comentário sobre a notícia: “Estamos torcendo para que seja aprovado um projeto que represente, efetivamente, a valorização dos trabalhadores da educação do nosso Estado”. 

MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB- AP), enviou para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva um projeto de iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que reforma a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A idéia é dar mais agilidade aos processos trabalhistas.
Aprovado na quinta-feira (17) pelo Senado, o texto determina que a parte interessada em protocolar um agravo de instrumento em ações trabalhistas tenha que depositar 50% do valor da causa em juízo.
Atualmente, o recurso é usado sem qualquer ônus, o que atrasa o pagamento das decisões favoráveis ou prejudiciais ao trabalhador. O TST informa que a maioria esmagadora dos recursos é protocolada pelo empregador. Assim, o maior beneficiado com a proposta seria o trabalhador. De acordo levantamento divulgado pelo TST, 75% dos recursos que chegam ao tribunal são agravos de instrumento, medidas usadas com freqüência para protelar o cumprimento das decisões.
Entre os principais prejuízos causados pelos sucessivos agravos interpostos na Justiça trabalhista, estão o acúmulo de processos nos tribunais e o retardo do pagamento de direitos trabalhistas. Os números do TST mostram que, só em 2008, houve aumento de 208% na utilização dos agravos de instrumento. Naquele ano, segundo dados do tribunal, 95% dos agravos julgados acabaram “desprovidos por não terem apresentado condições mínimas de prosseguimento.”
O presidente do TST, ministro Milton de Moura França, classifica a proposta como uma “mini- reforma recursal.” Para ele, caso o presidente Lula sancione a lei, os tribunais terão mais celeridade no julgamento de processos trabalhistas, o que beneficiaria trabalhadores, magistrados e toda a sociedade. O projeto, de autoria do próprio presidente do TST, foi protocolado no Congresso no ano passado.


Fonte: Jornal Estado de Minas, 16 de Junho de 2010.

EDUCAÇÃO FINANCEIRA PODERÁ SER IMPLANTADA NA REDE PÚBLICA DE ENSINO

A população não tem ensinamentos de como devem tratar o dinheiro que recebem

Reinaldo Domingos - Educador e Terapeuta financeiro. Também é autor dos livros Terapia Financeira e O Menino do Dinheiro - (Editora Gente), e criador da Metodologia DiSOP Educação Financeira - Presidente do DiSOP Instituto de Educação Financeira.

Uma boa notícia, é que o governo quer implantar a educação financeira em 900 escolas públicas estaduais de cinco Estados - São Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal, Ceará e Tocantins, o projeto terá início para as classes de ensino médio. Essa idéia nasceu da parceria da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e do Ministério da Educação (MEC) e com apoio do Instituto Unibanco.
No material didático que preparamos para variadas séries com base no livro ”O Menino do Dinheiro”, a educação financeira é abordada de forma lúdica. Essa idéia nasceu porque no decorrer de meu trajeto de aprendizagem pelo mundo das finanças pessoais, observei que o real problema está na falta de educação financeira, a qual infelizmente nossa população sofre em todo o processo educacional.
A população não tem ensinamentos básicos de como devem tratar o dinheiro que recebem desde pequenas. Assim, como podemos esperar que elas, de uma hora para outra, saibam as formas de lidarem com dificuldades financeiras e com endividamentos, muitas vezes causados por imprevistos, como a perda de um emprego ou a compra de um produto que não estava no orçamento?
A população deve ter claro que para conseguir tomar as rédeas de sua vida financeira é necessário primeiramente saber a situação que se encontra e traçar os objetivos que pretendemos atingir. Mas esse é só o começo, para que a realidade de endividamento que muitos se encontram termine, é importante que a educação financeira seja tomada como fundamental para o crescimento das pessoas. Também é importante alertar nossas lideranças políticas que se atente não só com a macro economia, pois, tão importante quanto ela é a micro economia que cuida do dinheiro que circula todos os dias nas mãos de nossa população.

SOCORRO POR SMS: BOMBEIROS E POLICIA MILITAR


Além dos pedidos de socorro feitos em Minas Gerais por meio dos tradicionais telefones da Polícia Militar (190) e do Corpo de Bombeiros (193), as duas corporações passarão a receber chamadas via Serviço de Mensagens Curtas, nome do torpedo enviado pelo celular.
A Justiça Federal em São Paulo expediu na semana passada liminar dando prazo de 60 dias para que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) regulamente e passe a fiscalizar o atendimento pelo SMS. A decisão judicial é válida para todo o país. O serviço de emergência será gratuito.
A liminar foi assinada na quinta-feira passada pelo juiz da 7ª Vara Federal Cível em São Paulo, Douglas Camarinha Gonzales, que acatou a ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) daquele estado. A Anatel informou ontem que só se pronunciaria após ser notificada.  A ação do MPF foi ajuizada pela procuradora da República Adriana da Silva Fernandes. Ele alega que a medida beneficiaria especialmente pessoas com deficiência auditiva.
Em Minas Gerais, a Diretoria de Tecnologia e Sistemas (DTS) dos bombeiros ainda não conta com os aparelhos que recebem as mensagens de celular, de acordo com o capitão Frederico Pascoal, da comunicação organizacional do comando geral da corporação. O oficial afirma que a DTS aguarda regulamentação da Anatel, para avaliar como vai se adequar a norma. “ Um dos problemas pode ser o trote, que hoje representa 60% das chamadas que recebemos. Pelo telefone conseguimos identificar 95% desses trotes”, disse o capitão. Ele destaca ainda a dificuldade dos atendentes manterem uma comunicação por meio de SMS com quem faz a chamada. “O contato com o solicitante é importante para que ele forneça pontos de referência do local da ocorrência e a situação em que se encontra a vítima,” ressaltou.


Fonte: Jornal Estado de Minas, 16 de Junho de 20010.

terça-feira, 15 de junho de 2010

UMA DECLARAÇÃO DE AMOR A OURO PRETO

ADIADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR QUESTÕES DA CASA LAR

Por motivo de força maior, a Audiência Pública para discussão dos problemas da Casa Lar teve que ser adiada.
Em breve divulgaremos nova data para realização da mesma.
Agradecemos a compreensão.

DESCASO COM A CULTURA MINEIRA

Por falha grosseira do Governo de Minas, 100 Pontos de Cultura do nosso Estado poderão perder recursos do Governo Federal.




domingo, 6 de junho de 2010

NOVELIS LANÇA PROGRAMA DE APOIO A PROJETOS SOCIAIS

A Novelis Brasil, subsidiária da Novelis Inc., líder mundial em laminados e reciclagem de alumínio lançou, no ultimo dia 09 em Ouro Preto, o Programa Ambienta – Novelis pela sustentabilidade, nova ação da companhia para apoiar projetos socioambientais.
O projeto faz parte de uma readequação da política de Responsabilidade Socioambiental da empresa e substitui o Programa Novelis de Patrocínio, tendo como objetivo fomentar o desenvolvimento socioambiental das comunidades nas quais a empresa atua, através de ações ligadas principalmente à preservação do meio ambiente. Os focos do Ambienta são a preservação dos recursos naturais, a conscientização ambiental e a melhoria do IDH dessas comunidades.
Para apresentar o novo projeto a empresa realizou  o Encontro Novelis de Sustentabilidade para líderes comunitários e representantes de Instituições de Ouro Preto, Mariana e Diogo de Vasconcelos. O Encontro  contou com a realização de um curso de capacitação em Gestão de Projetos.
De acordo com a gerente de Comunicação da Novelis, Cândice La Terza, o encontro permitiu  o alinharmento das expectativas da comunidade à nova Política de Responsabilidade Socioambiental da Novelis, consolidada este ano. “Queremos desenvolver junto com a comunidade projetos que gerem benefícios para as pessoas, por meio de ações sustentáveis de proteção ao meio ambiente e geração de renda”, afirma Cândice.

VEREADORES OURO-PRETANOS DISCUTEM COBRANÇA DE TARIFA DO SEMAE

A Superintendente do Serviço Municipal de Água e Esgoto de Ouro Preto (Semae-OP), Kenny Murta, participou da Reunião Ordinária da Câmara Municipal no dia 01 de Junho. A gestora da Autarquia foi convocada pelos vereadores a comparecer na Tribuna Livre, por meio do requerimento Nº92, devido ao alto número de reclamações que os edis têm recebido no tocante à cobrança da Tarifa Básica Operacional (TBO) e à qualidade do serviço de abastecimento de água no município.
Para a vereadora Regina Braga (PSDB), a prefeitura não deveria, em um primeiro momento, arrecadar a TBO de bairros e distritos onde não haja abastecimento de água com qualidade. A vereadora destacou, também, a ocorrência de duplicidade das contas, que gerou muita confusão entre os munícipes. “Pedimos que pelo menos seja revisto o sistema de cobrança. Existem pessoas que possuem apenas uma casa e estão recebendo três cobranças da mesma residência. É preciso resolver o problema, principalmente, nos distritos, onde os moradores já estão pagando a taxa e ainda precisam arcar com passagens para reparar um erro que é do Semae”, ressaltou.
Kenny Murta reconheceu que há falhas na distribuição das contas, mas garantiu que o Semae está resolvendo o problema. A superintendente defendeu também que existe uma diferença entre a Tarifa Operacional Básica (TBO) e a cobrança pelo consumo de água. “A TBO é a taxa que era paga no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Todo o valor ia para a Prefeitura. Agora, a arrecadação vai diretamente para a Autarquia”, afirmou. Segundo ela, a ideia é que a TBO seja investida na própria localidade onde é recolhida, como nos distritos, por exemplo.
Os vereadores se comprometeram a continuar fiscalizando tanto o sistema de cobrança da Autarquia, como a qualidade do serviço prestado à população ouro-pretana. “O vereador é o espelho do município, porque somos os representantes do povo. Qualquer tipo de questionamento ou reclamação é feito para nós primeiro, por isso vamos continuar cobrando do Semae uma água de qualidade em Ouro Preto”, finalizou Regina Braga.
Fonte: Jornal Tribuna Livre de 03 de Junho de 2010

SOCORRO!!! NOSSOS DISTRITOS ESTÃO A MERCÊ DOS BANDIDOS

Lamentamos informar que mais um distrito de Ouro Preto acaba de entrar para as funestas estatísticas da violência. Depois de assaltos recentes nos distritos de Santo Antônio do Leite, Miguel Burnier, Glaura e subdistrito do Motta, agora foi a vez do distrito de São Bartolomeu.
Por volta de 18 h 30 do dia 24/5, a Mercearia do Mano foi assaltada à mão armada. A funcionária e quatro clientes foram obrigados a se deitar no chão enquanto o ladrão roubava o caixa. Por sorte, todos mantiveram a calma necessária e saíram ilesos dessa péssima experiência.
Há tempos venho solicitando da PM policiamento permanente nos diversos distritos que ainda não contam com tal serviço. Os moradores não conseguem mais conviver com tanta insegurança e, por isso, solicitam providências urgentes das autoridades responsáveis.

FUNDAÇÃO ALEIJADINHO INAUGURA O PROJETO IMPRIMINDO CIDADANIA

A Fundação Aleijadinho, cuja missão é promover o bem estar da população de Ouro Preto e região de forma sustentável e que tem por objetivo investir na formação de novos profissionais para um mercado de trabalho cada vez mais competitivo, inaugurou no dia 1º de junho, o seu mais recente projeto – ‘Imprimindo Cidadania’, que está com suas portas abertas para prestar serviços gráficos a toda a comunidade.
Durante a inauguração, o presidente da Fundação Aleijadinho, João Bosco da Costa apresentou o projeto aos convidados e reforçou o compromisso da Fundação com o desenvolvimento socioeconômico da comunidade. “Estamos buscando a autossustentabilidade da nossa instituição por meio de novos projetos. O ‘Imprimindo Cidadania’ é uma forma de garantirmos a continuidade do nosso trabalho e também de investir em outros projetos, como o Bolsa Esporte”, afirmou. Acrescentou ainda que a busca da autossustentabilidade não dispensa novos parceiros, nem tampouco outras doações, que serão sempre bem vindas, considerando os diversos projetos da entidade.
O ‘Imprimindo Cidadania’ é um projeto desenvolvido em parceria com a Roma Graphic, que já era parceria da Fundação em outras ações. A Roma Grafic acreditando nos trabalhos e projetos realizados pela Fundação apresentou o projeto que, após estudos de viabilidade, foi colocado em prática. “Com este projeto, além de mais uma fonte de renda para a Fundação, pretendemos formar novos profissionais na área gráfica e assim, abrir uma oportunidade de trabalho para pessoas carentes”, completou João Bosco da Costa, presidente da Fundação.
Fonte: Jornal Tribuna Livre de 03 de Junho de 2010

NOVIDADE: O INSTITUTO FEDERAL (IFMG) IRÁ IMPLANTAR O CURSO DE GASTRONOMIA EM OURO PRETO

O curso de Tecnologia em Gastronomia, de nível superior público e com duração de três anos, será o pioneiro em Minas Gerais, formando profissionais para serem gestores não só na área de Gastronomia e, também, para os setores de Hotelaria, Turismo e para o chamado setor “A” e “B”, Alimentos e Bebidas.
Com a grade curricular já definida, o seu vestibular está previsto para o final de 2010. O curso funcionará no turno da noite, facilitando, assim, o acesso ao IFMG de quem trabalha durante o dia.
No mesmo sistema, já estão funcionando os cursos de Tecnologia de Gestão da Qualidade e em Conservação e Restauro.
São cursos mais curtos e especializados com o objetivo de colocar os estudantes diretamente no mercado de trabalho.
Fonte: Jornal Tribuna Livre, 05 de Junho de 2010.

SANTA CASA DE OURO PRETO JÁ É CONSIDERADA REFERÊNCIA HOSPITALAR EM MINAS

No dia 10 de maio a Santa Casa de Ouro Preto realizou a sua primeira captação de córnea. A iniciativa faz parte dos esforços da administração do hospital para ampliar a prestação de serviços à população.
A Santa Casa, a mais antiga instituição filantrópica hospitalar do Estado, que em 2005, viveu uma de suas maiores crises, é hoje referência na região, no setor de Ortopedia e de Tratamento Intensivo com 10 leitos de UTI (s), prestando serviços, também, aos municípios de Mariana e Itabirito.
Graças ao Plantão da Ortopedia muitas cirurgias, que antes eram encaminhadas para Belo Horizonte, hoje são realizadas na cidade. Já está sendo desenvolvido o projeto para a implantação do CTI Neonatal, destinado ao atendimento da micro- região. A iniciativa conta com o apoio da Secretaria de Estado da Saúde.
Somando cerca de 300 funcionários e aproximadamente 80 médicos, a Santa Casa de Ouro Preto, é referência não só na prestação de vários serviços na região, mas é também, considerada um modelo de gestão para uma instituição filantrópica. Dificuldades existem, mas o hospital está com a sua saúde financeira equilibrada. Cerca de 75% da prestação de serviços da Santa Casa é destinado aos pacientes do SUS e os outros 25% se referem a atendimentos particulares e aos convênios.
A administradora Glauciene Gusmão ressalta a importância das parcerias de órgãos como, a Fundação Gorceix , a Universidade Federal de Ouro Preto, (UFOP), VALE, Samarco e outras instituições que estão investindo porque sabem que a Santa Casa tem bons projetos.
Graças à parceria com a UFOP, os alunos do quinto e sexto período do Curso de Medicina fazem estágio hospitalar, nas áreas de Clínica Médica e Pediatria.
Com o apoio da Fundação Gorceix o hospital ganhará um tomógrafo. Atualmente um paciente interno, que necessitar fazer uma tomografia é transportado até uma clínica particular. Trata-se de um exame muito importante para o diagnóstico médico e para a avaliação do paciente. Hoje uma tomografia realizada em pacientes do SUS, é custeada pela própria Santa Casa. Com a instalação do tomógrafo, que já foi adquirido, o hospital vai se credenciar junto ao SUS para realização dos exames.
A Santa Casa, que no passado atrasava o pagamento dos salários de seus funcionários, e que hoje é um modelo de gestão hospitalar, mantém atualmente, cinco profissionais (pediatra, obstetra, ortopedista, clínica um plantonista de UTI) em regime de plantão- 24 horas. De sobreaviso, são mantidos oito profissionais, entre cirurgião geral, neurologistas e anestesistas.
O hospital atende aos pacientes do SUS e aos conveniados em várias especialidades como: neurologia, cardiologia, gastroenterologia, oftalmologia e pneumologia.
Seguindo a tradição da instituição, o atual provedor da Santa Casa é o empresário Marcelo Gonçalves. A mesa provedora é integrada por oito pessoas, que representam a Irmandade, congregando atualmente cerca de 200 irmãos.
A administradora do hospital Glauciane Gusmão, afirma que gerir um hospital é uma tarefa complexa. O faturamento, o serviços gerais, a gestão de enfermagem são compartimentados, e para gerir tudo isso exige um amplo conhecimento. Para racionalizar o trabalho, a Santa Casa de Ouro Preto, conta com o respaldo de uma empresa especializada em consultoria.
No final de 2009, a Santa Casa de Ouro Preto foi credenciada pela Secretaria de Estado da Saúde a realizar a captação das córneas.
De acordo com Glauciane, após o credenciamento, a Santa Casa comunicou o fato ao MG Transplante, órgão da Secretaria de Estado da Saúde, que é referência para a retirada das córneas. No final do ano, uma equipe da instituição esteve em Ouro Preto, realizando a capacitação dos profissionais, incluindo enfermeiros, auxiliares de enfermagem, psicólogos, assistentes sociais e os médicos.
"Eles aprenderam como abordar os familiares do possível doador. Até porque, cabe aos familiares dar o consentimento. Não adianta apenas, a pessoa demonstrar o interesse em fazer a doação das córneas. É necessário, no momento do óbito, ter a autorização da família. Sem este consentimento não podemos fazer a captação.”
Todos os óbitos de pessoas adultas são apontados como um possível doador das córneas. Porém, existe todo um critério para saber se aquela pessoa pode ser um doador. Se for constatado algum tipo de infecção, a doação está descartada.
Segundo a administradora da Santa Casa, nos casos de óbitos ocorridos entre janeiro e maio deste ano, nenhum poderia ser um doador. A primeira possível doadora, foi uma mulher. "A psicóloga conversou com um de seus familiares. Eram nove filhos, e ela abordou um deles, explicando os benefícios que a doação das córneas poderia trazer para outras pessoas. Todos os filhos autorizaram a doação.
No dia 10 de maio a MG Transplante mandou de helicóptero, uma equipe até a Santa Casa para fazer a primeira captação de córneas.
Fonte: Jornal Tribuna Livre de 31 de Maio de 2010

DEPOIS DE PARALISAÇÃO, PREFEITURA DE OURO PRETO FINALMENTE FECHA ACORDO COLETIVO COM OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

No dia 24 de Maio, na sede do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ouro Preto – Sindsfop, foram realizadas as últimas negociações do Acordo Coletivo entre representantes da Prefeitura e do Sindicato. O Acordo garante aos servidores o ganho de questões trabalhistas como a licença maternidade de seis meses, entre outras.
Na assinatura do Acordo Coletivo a Presidente do Sindicato desconcertou o Prefeito. Enquanto ele tentava enrolar que aquele era um momento importante, a Presidente quebrou o protocolo e disse que aquele momento só estava acontecendo porque os Servidores foram pras ruas mostrar a grande insatisfação com a Administração Pública.
Saiba algumas pautas que foram acordadas:
• Concessão de aumento no Vale alimentação para os servidores efetivos relativo à inflação no período;
• Criação de um decreto para normatizar a capacitação dos servidores efetivos;
• Seguro de vida e auxílio funeral;
• Plano de saúde empresarial;
• Licença maternidade de quatro para seis meses;
• Reajuste para servidores ao se aposentarem;
• Melhoria no setor de Medicina do Trabalho e reativação da CIPA.
• Outras questões já estavam no acordo anterior e foram mantidas.
O Sindsfop vai promover assembléia para apresentação de todos os itens do acordo e deliberação dos mesmos.