A SUPERINTENDENTE DO SEMAE ESTARÁ NA CÂMARA DE VEREADORES NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA, DIA 01 DE JUNHO.

Na próxima terça-feira, dia 01 de Junho, por volta das 17 horas, a Superintendente do Semae estará na Câmara Municipal. Portando, se alguém estiver interessado em tirar suas dúvidas ou fazer qualquer questionamento em relação a cobrança da taxa de água e esgoto, favor comparecer.Não percam essa oportunidade de reivindicar seus direitos e de exercer sua cidadania!

SEGUNDA FEIRA, DIA 31 DE MAIO, TERMINA O PRAZO PARA INSCRIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA

O prazo de inscrições, junto à Prefeitura Municipal de Ouro Preto, para o uso da máquina agrícola termina na próxima segunda-feira, dia 31/05/2010. Os proprietários rurais deverão procurar a Secretaria de Agropecuária munidos de todos os documentos pessoais e comprovante de residência. Ressaltamos ainda que as famílias enquadradas no programa de agricultura familiar terão 10 horas de máquina gratuitas e aqueles que não se enquadrarem no critério citado deverão pagar uma taxa.

A Secretaria de Agropecuária situa-se à Rua Conselheiro Santana nº 111, Bairro: Pilar (próximo ao Sine Ouro Preto).

Para maiores informações favor ligar no telefone: 31-3559-3258

CURSO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

Foi aberto processo seletivo 2010/01, para o curso Técnico em Conservação e Restauro da Escola de Arte Rodrigo Melo Franco de Andrade / FAOP

Em parceria com a Secretaria de Estado de Educação, através do PEP - Programa de Educação Profissional, a FAOP oferece vagas gratuitas para o Curso Técnico em Conversação e Restauro, sem custos de inscrição e mensalidade.

São oferecidas 60 vagas, que foram distribuídas nos períodos da manhã, tarde e noite.

As inscrições poderão ser realizadas do dia 1° a 25 de Junho. As provas acontecem no dia 3 de Julho, sábado.

O referido curso é reconhecido pelo Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, e apontado como pioneiro, tem atraído interessados de todo o país.

Para maiores informações favor ligar no telefone: (31) 3552-2480

Fonte: Jornal Tribuna Livre

VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, GRANDE PARTE DAS MULHERES BRASILEIRAS NÃO CONTAM COM ABRIGOS INSTITUCIONAIS

As mulheres brasileiras vítimas de violência doméstica não têm estrutura de acolhimento no país. É o que mostra um estudo produzido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em Minas Gerais, apenas 13, dos 853 municípios contam com abrigos institucionais para essa parcela vulnerável da população. O levantamento Assistência Social Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic 2009) mostra que o quadro mineiro é reflexo da realidade brasileira: apenas 2,7% dos municípios do país têm essas instituições.

No estado, o serviço é oferecido em Belo Horizonte, Betim, Almenara, Contagem, Governador Valadares, Itapagipe, Jenipapo de Minas, Juiz de Fora, Patos de Minas, Poços de Caldas, São Sebastião do Paraíso, Uberlândia e Nova Lima e integra um grupo de políticas de reinserção das vítimas de violência doméstica na sociedade. As prefeituras devem ser capazes de criar programas que não só ofereçam espaço para denúncias, mas também uma boa porta de saída para essas mulheres.

A capital mineira foi uma das pioneiras na política de acolhimento da mulher, quando criou em 1996, a “Casa Abrigo Sempre Viva” com capacidade de acolher 10 mulheres e 30 crianças. “Recebemos vítimas que não têm lugar seguro para morar com os filhos. Uma equipe de psicólogos e assistentes sociais trabalha para ajudar a mulher a superar o trauma que viveu. Agentes de saúde e educação também dão assistência”, explica Gleizer Mirtes de Souza, gerente do espaço. Segundo ela, o abrigo oferece ainda acompanhamento jurídico as vítimas. São levadas para o abrigo aquelas mulheres que não têm casas seguras de parentes ou amigos. O percentual de ex-abrigadas que voltam a ser violentadas é muito pequeno. Elas geralmente assumem a responsabilidade de criar os filhos e transformam a sua vida.
Fonte: Jornal Estado de Minas, sábado, 22 de Maio de 2010.

REUNIÃO ITINERANTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO DISTRITO DE SANTA RITA DE OURO PRETO

Na reunião da Câmara itinerante, realizada no último dia 25, no distrito de Santa Rita de Ouro Preto, a comunidade local expôs vários problemas vivenciados pelos mesmos no dia a dia, sobretudo a má qualidade da água fornecida pra consumo e a falta de manutenção nas estradas rurais.

Relataram que não se importam em pagar a taxa básica operacional, desde que água fornecida pela Prefeitura apresente condições sanitárias apropriadas para o consumo humano. Em uma atitude de indignação com o descaso do poder púbico municipal, os moradores presentes apresentaram uma garrafa pet contendo água com coloração amarelada.

A comunidade de Santa Rita confeccionou várias faixas de protestos pedindo que os poderes legislativo e executivo dêem a atenção devida as suas reivindicações.

A vereadora Regina Braga em seu discurso apoiou a iniciativa popular da confecção das faixas e se mostrou preocupada com as condições inadequadas da água que está sendo consumida pelos moradores de Santa Rita.

Os moradores colocaram também a questão da precariedade das estradas que dão acesso as localidades rurais e que muito prejudicam o escoamento da produção agrícola causando prejuízos incalculáveis aos produtores, e por isso, pedem também atenção especial neste quesito.

Regina Braga afirmou que a Prefeitura de Ouro Preto, realmente tem deixado muito a desejar na questão dos serviços de manutenção das estradas nos diversos distritos e alegou que os gastos da Secretaria de Obras com conservação de estradas apesar de serem elevados não têm atendido de forma satisfatória.

FUNDO NACIONAL DO IDOSO ENTRA EM VIGOR EM JANEIRO

Entra em vigor em 1° de janeiro de 2011 a Lei 12.213/10, que institui o Fundo Nacional do Idoso (FNI).

Segundo o texto, o FNI será destinado a financiar programas e ações que assegurem os direitos sociais do idoso e criem condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade. O fundo que será gerenciado pelo Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDI) terá como receita os recursos destinados ao Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) para aplicação em programas e ações relativos ao idoso (artigo 115 da Lei 10.741/03); as contribuições feitas a fundos controlados por conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselhos do Idoso; recursos destinados no Orçamento da União; às contribuições e resultado de aplicações de governos e organismos estrangeiros e internacionais; e resultado de aplicações no mercado financeiro, entre outros. A lei também autoriza a deduzir do Imposto de Renda as doações de pessoas físicas e jurídicas aos fundos de apoio ao idoso.

Fonte: Jornal Estado de Minas.

CASA LAR DE OURO PRETO VIVE MOMENTO DELICADO

A Vereadora Regina Braga, em reunião ordinária realizada na Câmara Municipal na última terça-feira (18), comunicou que chegou a suas mãos cópia do relatório que o Conselho Tutelar encaminhou para a Prefeitura de Ouro Preto no dia 28 de Abril de 2010. Nesse documento os membros do referido Conselho relatam a situação precária na qual estão vivendo as crianças e adolescentes que residem atualmente na “Casa Lar”.

Os principais problemas apontados no relatório são: número reduzido de cuidadores de crianças, quantidade insuficiente de mesas e cadeiras (a maioria das crianças estão comendo em pé ou agachadas), por não haver espaços nos quartos e quantidade necessária de camas muitos dos menores estão dormindo em colchões espalhados pelo chão frio, meninos e meninas se aglomeram numa mesma estrutura sem nenhuma privacidade.

O Secretário de Assistência Social alega que os problemas relatados têm como causa a superlotação da Casa Lar, que abriga atualmente 34 crianças num espaço físico ideal para apenas 12. 

A Vereadora pede solução imediata para o problema em questão por entender que tal situação é inaceitável, já que a Prefeitura de Ouro Preto tem uma arrecadação interessante (aproximadamente R$12 milhões de reais por mês) podendo e devendo dar maior conforto e segurança as crianças que já sofrem por estarem separadas de suas famílias.

VEREADORA REGINA BRAGA APOIA E ACOMPANHA O ANDAMENTO DO ACORDO COLETIVO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS COM A PREFEITURA DE OURO PRETO

A imprensa local vem noticiando que, depois da paralisação dos servidores públicos municipais de Ouro Preto, a Prefeitura voltou atrás e decidiu negociar com o Sindicato a Data - Base 2010. 

A Vereadora que participou da reunião dos servidores no SINDSFOP no dia 07 de Maio, vem acompanhando o desenrolar dos acontecimentos e torce para que todas as reivindicações colocadas pelos mesmos sejam atendidas pela Prefeitura.

Regina Braga espera que o Executivo Municipal reconheça a importância dos nossos servidores municipais.

CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVA PROJETO DE LEI EM FAVOR DAS MULHERES

A Câmara de Deputados marca um tento importante em relação à população feminina do país. Sua Comissão de Trabalho e Administração e de Serviço Público aprovou o Projeto de Lei 6.393/09, que estabelece multa para empregadores que pagarem salários menores às mulheres do que aos homens que exerçam a mesma função. A multa será de cinco vezes o valor da diferença salarial verificada durante todo o período de contratação. Segundo a relatora, deputada Gorete Pereira (PR-CE), o projeto ajuda a concretizar a igualdade constitucional entre homens e mulheres. A Constituição proíbe diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), criada pelo Decreto-Lei 5.452/43, já proíbe que o sexo, a idade, a cor ou a situação familiar sejam considerados pela empresa como variável determinante para fins de remuneração e de oportunidade de ascensão profissional. Em caso de infração, entretanto, o texto estabelece multa de 1 mil reais. (Fonte: Jornal Estado de Minas/20 de Maio de 2010).

BENEFÍCIO MERECIDO PARA QUEM USA BALÃO DE OXIGÊNIO

Tramita na Câmara dos Deputados Projeto de Lei 6.067/09, do deputado Paulo Piau (PMDB-MG), que concede desconto de 50% nas tarifas de energia elétrica para residências em que vivem usuários de balão de oxigênio. O desconto não vale para moradias de baixa renda, que já são subsidiadas. Além dos custos com o aluguel do aparelho e a compra do gás, o balão representa aumento significativo do consumo de energia elétrica, sendo socialmente justo que se busque alternativas para reduzir os custos arcados por uma parcela da população que vive em condições adversas. Para equilibrar os contratos sem criar ônus para as concessionárias, o projeto estipula que o montante correspondente ao desconto será rateado de forma proporcional ao consumo de energia elétrica entre todos os consumidores finais atendidos pela distribuidora local. Como estamos em um ano eleitoral, vamos torcer para que o Congresso Nacional aprove este Projeto, de grande apelo social. (Fonte: Jornal Estado de Minas/21 de Maio de 2010).

OPORTUNIDADE DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL EM NOSSA REGIÃO

O SENAC está em processo de seleção de alunos para o programa de concessão de bolsas de estudo para vários cursos técnicos e de capacitação profissional.  O cadastro deverá ser feito no site www.mg.senac.br até o dia 30 de maio de 2010.

Importante salientar que a unidade do SENAC mais próxima da região dos Inconfidentes se situa em Conselheiro Lafaiete.

Para mais informações é só ligar para o número: 0800 724 4440.

RELAÇÃO CANDIDATO X VAGA - 2º VESTIBULAR UFOP : CURSOS PRESENCIAIS

Veja, abaixo a Relação Candidato X Vaga do 2º Vestibular UFOP 2010 - Cursos Presenciais:

 

Curso	Candidato X Vaga
Administração	13.98
Arquitetura e Urbanismo	22.56
Artes Cênicas	4.05
Ciência da Computação	7.20
Ciência e Tecnologia dos Alimentos	5.66
Ciências Biológicas - Bacharelado	12.77
Ciências Biológicas - Licenciatura	6.20
Ciências Econômicas	3.12
Comunicação Social (Jornalismo)	6.92
Direito	37.12
Educação Física	8.48
Engenharia Ambiental	15.47
Engenharia Civil	30.92
Engenharia de Computação	6.08
Engenharia de Controle e Automação	9.58
Engenharia de Minas	17.11
Engenharia de Produção - JM	9.20
Engenharia de Produção - OP	18.00
Engenharia Elétrica	7.05
Engenharia Geológica	13.47
Engenharia Mecânica	16.56
Engenharia Metalúrgica	9.53
Estatística	2.43
Farmácia	11.82
Filosofia	1.74
História	4.68
Letras	3.32
Medicina	233.33
Museologia	2.95
Nutrição	9.80
Pedagogia	5.33
Química	3.28
Serviço Social	4.20
Sistemas de Informação	3.00
Turismo	3.91

Fonte: http://www.vestibular.ufop.br

ORIENTAÇÃO IMPORTANTE DO SAMU

UFOP APRESENTA NA CÂMARA ALTERNATIVA DE PROGRAMA "OURO PRETO CIDADE DIGITAL"

O professor Américo Bernardes, da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), participou da Tribuna Livre da Câmara Municipal de Ouro Preto durante a Reunião Ordinária dessa terça-feira (11). Na oportunidade, o professor falou sobre o programa da UFOP “Ouro Preto Cidade Digital”, desenvolvido entre os anos de 2005 e 2007. “O projeto funcionava basicamente a partir de uma infraestrutura de rede sem fio que cobria a cidade e conectava via internet dez instituições de ensino municipais. Era uma iniciativa na área educacional com capacitação de professores e implantação de telecentros e laboratórios de informática nas escolas e na Casa do Professor”, explicou Bernardes.

De acordo com o professor, o “Ouro Preto Cidade Digital” poderia servir de base para se implementar um novo programa nesses moldes no município. “Acredito que a partir dessa experiência que tivemos, poderíamos fazer o planejamento do que seria um projeto interessante para Ouro Preto. Na época, nós tínhamos um projeto limitado à Educação. Hoje, se o município decidir conectar postos de saúde, implantar telecentros na periferia ou interligar os distritos, por exemplo, seria preciso um novo planejamento para orientar o trabalho. Nós temos o know how para criar um programa nesse sentido”, garantiu Américo Bernardes.

Para a vereadora Regina Braga (PSDB), a Tribuna Livre foi importante por mostrar que “a universidade pode colaborar com o município em relação a um programa de conexão digital, como o 'Ouro Preto Digital'”. Esse é um novo projeto da prefeitura que pretende modernizar Ouro Preto, buscando interligar todas as secretarias, os postos de saúde, as escolas, além de fazer com que todos os distritos tenham acesso à internet. Contudo, o programa tem gerado muita polêmica no município. Alguns vereadores questionam, por exemplo, a dispensa de licitação feita pela Administração para a contratação da Fundação Guimarães Rosa, de Belo Horizonte, para a execução das atividades.

"Ficou claro que a UFOP está preparada para ser parceira da prefeitura na confecção de um projeto desse tipo, instruindo sobre as melhores formas de contratação de serviços, renovação e atualização de equipamentos e escolha de tecnologia específica para Ouro Preto.  preciso montarmos um programa nosso, ouro-pretano”, ressaltou a vereadora.

O “Ouro Preto Cidade Digital” foi criado pela UFOP em 2005 e extinto em 2007. Seu modelo se tornou referência e foi utilizado para implantar iniciativas semelhantes em outras cidades brasileiras, como Barbacena e Tiradentes. Todavia, segundo o professor Américo Bernardes, ações desse tipo demandam estudo, estrutura especializada (tanto em relação a equipamentos como a capacitação profissional) e recursos para mantê-las; portanto, dependem do apoio do governo federal e dos municípios.

TUNICO ZELADOR,TUNICO DE OURO PRETO VÍDEO

Para quem não sabe, o seu nome de  batismo é Antônio Hermes Dias. O  nome artístico é Antônio Hermes de Alencastro Figueiroa. Mas  ficou conhecido como Tonico Jones - O  zelador.  Ele alegrava a cidade de Ouro Preto com as seus causos e músicas. Uma figura única, dessas que só são percebidas por vezes, nas cidades de interior. Ouro Preto certamente não vai se esquecer desse que foi um folclore vivo da cidade. Neste vídeo ele "se apresenta a um grupo de crianças paulistas"

VALEU TONICO. VÁ COM DEUS!

OURO PRETO REALIZA A SEMANA DO GARI

Ouro Preto dedica uma semana inteira a atividades voltadas aos garis da cidade. O objetivo é destacar a importância destas pessoas no dia a dia do município, especialmente o trabalho fundamental na manutenção das condições de saúde pública, meio ambiente e bem-estar, dentre outras. A partir de terça-feira, 11 de maio, estão programados vários eventos.

A programação conta com palestras, debates, passeios orientados, futebol, dia de valorização do gari no Sindsfop - com cabeleireiros, manicures, nutricionistas e médicos à sus disposição, e missa em Ação de Graças na igreja do Pilar.

No domingo, 16 de maio, Dia do Gari, acontece a grande confraternização nas dependências do Ouro Preto Tênis Clube – OPTC com café da manha, almoço, show e sorteios de brindes.

Assessoria do mandato da vereadora Regina Braga

DIA DAS MÃES!

Mãe,

O doce mistério da vida!

A todas as mães de nossas comunidades, nosso abraço e nossa singela homenagem neste dia mais que especial por representarem este papel mais importante: o de ser MÃE!

HOMENAGEM DO MANDATO DA VEREADORA REGINA BRAGA A TODAS AS MÃES!

CÂMARA ITINERANTE

O projeto da câmara itinerante visitou o distrito de Santo Antônio do Salto na última terça-feira(4),com a participação de 700 pessoas.A iniciativa do Legislativo ouro-pretano aproxima a população dos distritos do trabalho dos edis e leva diversas ações sociais que beneficiam aos moradores do local.A terceira edição do programa no ano de 2010 foi realizada na Escola Municipal Aleijadinho, com todos os serviços oferecidos pelo Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) e por seus parceiros. No total, foram feitos 366 atendimentos, sendo 83 exames optométricos, 50 carteiras de identidade, 22 carteiras de trabalho, 140 procedimentos relacionados à saúde e à nutrição, 41 cortes de cabelo e 30 orientações relativas a assistência social, direitos do consumidor e da família, agricultura familiar, legitimação de posse, idosos e portadores de necessidades especiais, além de exibição de filmes e brincadeiras para as crianças.

A comunidade local reivindicou melhorias nas estradas e questionou a falta de medicamentos nos postos de saúde. A vereadora Regina Braga, declarou que a água consumida na região é de qualidade duvidosa e que cada vez mais o povo paga taxas altas e não vê estes impostos serem revertidos em benfeitorias para o povo. O público presente manifestou a insatisfação com a falta de cuidado com as estradas da região, frisou ainda que há um descaso por parte do poder executivo em relação a situação. Segundo o vereador Leonardo,o procedimento paliativo não basta,queremos patrolamento de qualidade, é o nosso direito como cidadãos. Os vereadores de oposição (Regina Braga e Leonardo) criticaram a ineficiência da administração Angelo Osvaldo e relataram estarem tralhando com afinco para promover o bem-estar da comunidade.

Regina confidenciou que se sente feliz pelo fato das pessoas estarem reivindicando seus direitos e que ela manterá sua função como vereadora que é fiscalizar e legislar em benefício do povo que é o seu maior tesouro. Aproveitou o calor do debate e relatou que o município de Ouro Preto economizou 8 milhões de reais, graças a um trabalho investigativo que desmascarou supostas fraudes existentes no processo licitatório de locações de computadores e afins para operacionalização do programa Ouro Preto digital e que tais recursos servirão agora para custear investimentos em benefício da população de Ouro Preto.

SALTENSES CONHECEM O PAPEL DO LEGISLATIVO COM A CÂMARA ITINERANTE

Comunidade do Salto compareceu à segunda Câmara Itinerante no distrito

Localizada a 35km da sede de Ouro Preto, a comunidade de Santo Antônio do Salto muitas vezes não tem acesso a serviços como carteiras de identidade e de trabalho ou mesmo a possibilidade de participar de uma Reunião Ordinária dos vereadores. Essa é a ideia da Câmara Itinerante que esteve no distrito na última terça-feira (4), com a participação de cerca 700 pessoas. A iniciativa do Legislativo ouro-pretano aproxima a população dos distritos do trabalho dos edis e leva diversas ações sociais que beneficiam aos moradores do local.

“É uma ótima oportunidade ter a Câmara Itinerante em Santo Antônio do Salto. A gente tem dificuldades de ir até a sede, principalmente para fazer carteira de identidade. O trabalho da Câmara, que beneficia a toda a comunidade dos distritos, facilita o nosso acesso a esse tipo de serviço”, salienta a moradora Taynara Moutinho Xavier.

Para o vereador Flávio Andrade, a Câmara Itinerante é uma possibilidade de os vereadores apresentarem o seu trabalho diretamente aos moradores dos distritos. “A exemplo do ano passado, nós temos a Casa cheia, com uma grande participação da população de Santo Antônio do Salto. Essa ação é muito importante por apresentar à comunidade o verdadeiro papel do vereador, que é legislar, fiscalizar, representar o povo e encaminhar reivindicações da comunidade ao Poder Executivo”, afirma.

A terceira edição do programa no ano de 2010 foi realizada na Escola Municipal Aleijadinho, com todos os serviços oferecidos pelo Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) e por seus parceiros. No total, foram feitos 366 atendimentos, sendo 83 exames optométricos, 50 carteiras de identidade, 22 carteiras de trabalho, 140 procedimentos relacionados à saúde e à nutrição, 41 cortes de cabelo e 30 orientações relativas a assistência social, direitos do consumidor e da família, agricultura familiar, legitimação de posse, idosos e portadores de necessidades especiais, além de exibição de filmes e brincadeiras para as crianças.

Até o final do ano, a Câmara Itinerante completará sua jornada por todos os distritos ouro-pretanos. A próxima comunidade a receber as ações do programa é a de Santa Rita de Ouro Preto, no dia 25 de maio.

Com informações do sitio da CMOP e assessoria do mandato da vereadora Regina Braga.

UM OLHAR SOBRE OURO PRETO: ENTREVISTA COM REGINA BRAGA

UM OLHAR SOBRE OURO PRETO, o TRIBUNA LIVRE traz a vereadora Regina Braga (PSDB), já em seu terceiro mandato, para falar sobre questões da comunidade e seu olhar sobre Ouro Preto.

T.L. - Qual é o olhar da vereadora sobre a situação da cidade hoje?

REGINA - Vejo não só a cidade de Ouro Preto, mas também os distritos e as localidades numa situação lamentável. Estamos sem rumo, sem norte, sem planejamento, sem serviços públicos de qualidade, enfim, estamos sem governo. A cidade e os distritos estão cheios de problemas e o povo, principalmente os menos favorecidos, está sofrendo. E tudo isso, além de bastante lamentável, é injustificável, uma vez que a nossa Prefeitura tem uma das maiores arrecadações do Estado de Minas Gerais. Com os aumentos abusivos que tivemos dos impostos e das taxas no início deste (des)governo Angelo Osvaldo e mais os recursos financeiros que vem dos Governos Federal e Estadual, a arrecadação municipal atual gira em torno de R$12.000.000,00 (doze milhões de reais) por mês. Portanto, é muito dinheiro e quase nenhum retorno.

T.L. - Na sua visão, quais são as maiores carências do nosso povo?

REGINA - É até difícil enumerar, uma vez que são muitas. Vou citar as mais importantes: Falta água, falta saneamento básico, falta infra-estrutura adequada (ruas calçadas ou asfaltadas), falta limpeza e capina urbana, faltam estradas rurais adequadas, falta médico e remédios nos postos de saúde, falta uma política habitacional justa, falta segurança pública (principalmente nos distritos), falta incentivo ao esporte, falta uma política de capacitação profissional, falta uma política de diversificação econômica que possa incentivar nossas e novas empresas em nosso município para geração de mais empregos, falta educação de qualidade, falta valorização do servidor público, faltam obras importantes, projetos bem elaborados para captação de recursos federal e estadual, falta a manutenção de nossas ruas, que estão cada dia mais esburacadas e cheias de mato, falta assistência social adequada que ampare os menos favorecidos, falta uma política anti-drogas que salve nossos jovens do vício, da cadeia e até da morte. Enfim, falta competência, responsabilidade e compromisso com a coisa pública.

T.L. - A situação do contrato com a Fundação Guimarães Rosa foi algo delicado e que a sra enfrentou com firmeza. O que a vereadora tem a dizer sobre isto?

REGINA - Primeiro é bom esclarecer que esse enfretamento não foi só meu, pois contei com o apoio dos vereadores da oposição (Léo e Moisés) e até da situação e, também, com o apoio de pessoas da nossa comunidade que ficaram assustadas com os tais aluguéis de computadores, câmaras, torres e afins por um valor aproximado de R$8.000.000,00 (oito milhões de reais) de forma rápida, na surdina e sem licitação pública.

Penso que foi uma vitória do Poder Legislativo e, principalmente, do povo de Ouro Preto e mostrou que estamos atentos e que não mais aceitaremos que pessoas (principalmente de fora) venham fazer bizarrices com nosso dinheiro público prejudicando, com isso, a execução de serviços e obras que sejam prioritárias e necessárias para proporcionar uma vida mais justa e digna para o povo de Ouro Preto. Esse dinheirão todo que ia embora com os coronéis, agora vai ficar. Esperamos que esse dinheiro seja revertido em serviços e obras que atendam os interesses de todos e não apenas de alguns.

T.L. - Sobre a empresa que se instalaria em Cachoeira do Campo (DELPHI) a vereadora sabe o que aconteceu?

REGINA - Sobre a instalação da empresa DELPHI em Cachoeira do Campo, temos informações, não oficiais, de que a referida empresa, por conta de incompetência da Prefeitura de Ouro Preto, desistiu de se instalar em nosso Município. Por outro lado, o Prefeito tem falado na imprensa local que a culpa não é da Prefeitura e sim da justiça que está demorando a julgar um recurso que foi impetrado por uma empresa, quando da licitação da construção do galpão da DELPHI, em Cachoreira do Campo. Disse, ainda, que ele (prefeito) estava fazendo de tudo, junto à própria empresa e junto ao Governo do Estado, para reverter a situação. Fizemos um requerimento na Câmara, assinado por todos os vereadores, cobrando do prefeito uma posição oficial sobre o assunto. Ainda não tivemos respostas.

Se perdermos a DELPHI, posso garantir que ficarei imensamente triste, uma vez que várias pessoas enfrentaram filas enormes para se inscrever a uma vaga de emprego mas, por outro lado, não vou estranhar, pois não vai ser a primeira e nem a última coisa (boa) que perderemos por conta da incompetência do poder executivo municipal

T.L. - Um assunto que vem muito à tona é sobre a questão das casas populares. A Câmara chegou a devolver verba para a prefeitura. O que de fato ocorreu? Como está esta situação hoje?

REGINA - A Câmara, no mandato de presidente do ex-vereador Kuruzu, devolveu recursos da ordem de R$2.000.000,00 (Dois milhões de Reais) para ajudar a Prefeitura na construção de casas populares e na compra de computadores para todas as escolas municipais. Só que, por incompetência e falta de responsabilidade pública, a prefeitura não deu conta de fazer o que tinha que ser feito. E, depois de mais de 04 anos, tanto a questão das casas populares quanto a questão dos computadores nas escolas municipais está pendente e sem solução.

T.L. - O que a sra achou de diminuir o número de reuniões na Casa? O salário dos vereadores continua o mesmo?

REGINA - Como sou vereadora cuja base eleitoral é mais nos distritos e que, portanto, tenho que ficar me deslocando muito indo e vindo, achei, num primeiro momento, que seria interessante voltarmos a ter apenas uma reunião ordinária por semana (como acontece em inúmeras outras Câmaras Municipais), já que continuaríamos a fazer as Reuniões Itinerantes, as Audiências Públicas e as Reuniões de Comissões. Porém, depois de conversar com o pessoal do Movimento “Liberta Ouro Preto”, com o meu companheiro de Partido, Vereador Léo Feijoada, e, principalmente, depois da última reunião da Câmara em que percebi que o povo dos morros e dos distritos, finalmente, estão acordando e, por isso, estão indo até a Tribuna Livre da Câmara mostrar sua indignação e reivindicar seus direitos, eu repensei minha posição e, na segunda votação, vou votar contra a diminuição do número de reuniões ordinárias semanais.

T.L. - O que a vereadora Regina Braga tem feito para o povo da nossa região?

REGINA - Tenho procurado cumprir minha honrosa missão de representante do povo de Ouro Preto de forma ética e produtiva. Não quero e não posso decepcionar aqueles que acreditaram e confiaram seu voto em mim. Estou na Câmara para legislar e fiscalizar o Executivo Municipal, estou para trabalhar e servir o povo de Ouro Preto.

T.L. - Existe algum projeto da vereadora voltado para a mulher? E para o deficiente físico?

REGINA - Confesso que neste meu mandato estou me dedicando mais à função fiscalizadora, mas tenho vários projetos de minha autoria, dos meus mandatos anteriores, voltados para a questão da mulher, do deficiente físico, do idoso, da criança e do adolescente, dentre outros e que, por depender de uma pesquisa mais detalhada nos arquivos do meu gabinete, prefiro falar dos mesmos,com mais propriedade, numa outra oportunidade.

T.L. - Na sua opinião, qual é a maior carência dos distritos e o que poderia ser feito para minimizar?

REGINA - Os distritos, principalmente no (des)governo Angelo Osvaldo, são sempre desprestigiados e, por isso, estão carentes de tudo, como já dito acima. Na realidade, deveria acontecer o contrário: Os distritos teriam que ser valorizados, teria que haver, por parte do governo municipal, investimentos econômicos, sociais e ambientais para que não ocorresse o que vem ocorrendo. As pessoas dos distritos, por não terem o que fazer, estão vindo para Ouro Preto, ou pior, estão saindo de Ouro Preto e indo para as grandes cidades onde reina a violência e as drogas; indo morar nas periferias sem o mínimo de dignidade. Saem de uma vida saudável e caem num mundo de cão, por pura falta de oportunidades. Os distritos estão esquecidos, abandonados. Que pena!

Conclusões finais.

REGINA - Diante desse quadro sombrio onde os impostos só aumentam e, em contrapartida, a prestação do serviço público piora, só nos resta uma saída: Lutar, lutar e lutar. Desistir jamais, pois Ouro Preto é nossa e não deixaremos que alguns nos façam de idiotas.

Veja trecho da entrevista no YOUTUBE:

AUDIÊNCIA PÚBLICA DISCUTIU SOBRE PREPARATIVOS PARA A COPA DE 2014

“É preciso preparar Ouro Preto para a Copa de 2014”, assegura participantes de Audiência Pública na Câmara

O Plenário da Câmara Municipal de Ouro Preto sediou mais uma Audiência Pública de grande interesse para a comunidade ouro-pretana, nessa quinta-feira (6). A reunião debateu as potencialidades turísticas de Ouro Preto e região para a Copa do Mundo de 2014. Essa é uma realização da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), solicitada pelo deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), presidente Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo do Legislativo estadual.

De acordo com Alencar da Silveira Jr., a Audiência Pública foi realizada em Ouro Preto a pedido do presidente da Câmara, vereador Júlio Pimenta (PPS), com vistas a discutir formas de planejar o município para receber o grande volume de turistas que provavelmente visitarão a cidade durante o maior evento esportivo do mundo. “Nós estamos observando o potencial turístico de toda Minas Gerais, porque é preciso pensar não somente durante a Copa do Mundo, mas também nos resultados que podem ser obtidos depois do campeonato. Por isso, vamos buscar trazer uma linha de crédito para ajudar todos os empresários a implementar melhorias na rede hoteleira do município, por exemplo”, salientou.

“Nós sabemos da grande importância da Copa do Mundo de 2014 para Ouro Preto com a visibilidade que um evento desse porte traz para a cidade, não só durante os jogos. Isso vai fomentar o turismo e gerar empregos. Contudo, nós temos que nos planejar em relação ao acesso à cidade, à segurança pública e à infraestrutura para preparar a nossa comunidade para receber esses turistas e inserir Ouro Preto no cenário do turismo mundial”, afirmou o presidente da Câmara de Ouro Preto, Júlio Pimenta.

Para a vereadora Regina Braga (PSDB), o município deve passar por uma grande reestruturação a fim de recepcionar a gama de visitantes que serão atraídos pelo evento ou mesmo alguma delegação de algum país participante da Copa do Mundo de 2014. “É preciso ter grandes investimentos na questão do saneamento básico, da falta de água, da limpeza pública, da manutenção, dos calçamentos e do trânsito. A infraestrutura esportiva não é boa, a gente só tem um estádio que necessita ser preparado para isso, além de serem construídos outros complexos esportivos. Enfim, é imprescindível a capacitação de mão-de-obra para receber esses turistas estrangeiros”, completa Regina Braga.

O secretário municipal de Cultura e Turismo, Chiquinho de Assis, adiantou que a prefeitura está empenhada em realizar um forte trabalho para atrair pessoas e promover Ouro Preto como um grande e belo destino turístico. “Para a Copa do Mundo é muito difícil para o poder público sozinho ter uma visão abrangente e criar políticas para esse fim específico. Então, nós estamos buscando articular ações junto à sociedade, através de comitês estratégicos com a participação de diversas instituições para que a gente possa montar uma estratégia firme, forte e estruturada para a Copa de 2014”, garantiu.

Os vereadores Júlio Pimenta e Regina Braga destacaram o balanço positivo da Audiência Pública, com debates que versaram sobre as principais demandas do município no tocante às suas potencialidades turísticas no cenário mundial. É importante ressaltar que é preciso a união de esforços entre o poder público, a iniciativa privada e a sociedade para alcançar êxito no aperfeiçoamento do aparato turístico do município.

fonte: www.cmop.mg.gov.br

COMISSÃO VEM A OURO PRETO DEBATER POTENCIAL TURÍSTICO PARA A COPA 2014

A Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais estará em Ouro Preto, na próxima quinta-feira (6/5/10), para debater as potencialidades turísticas do município e região, visando especialmente a Copa do Mundo de 2014. O requerimento é do deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), e a reunião será realizada a partir das 10 horas, no Salão Nobre da Câmara Municipal (Praça Tiradentes, 41, Centro).

"A proposta desta audiência em Ouro Preto é, principalmente, levantar os problemas e as principais demandas para a cidade receber bem o turista que vem para a Copa do Mundo de 2014", ressalta Alencar da Silveira Jr., lembrando que Ouro Preto já é mundialmente conhecida por seu patrimônio histórico-cultural. "Precisamos, agora, dar maior visibilidade a essas riquezas para que o turista, entre um jogo e outro, vá até Ouro Preto. Para isso, temos que resolver todos os problemas de infraestrutura", defende o deputado.

Convidados - Foram convidados o prefeito de Ouro Preto, Angelo Oswaldo de Araujo Santos; o presidente da Câmara Municipal, vereador Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo; o reitor da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), João Luiz Martins; a secretária de Estado do Turismo, Érica Campos Drumond; o reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado de Minas Gerais (IFMG), Caio Mário Bueno Silva; o diretor-geral do Instituto Estrada Real, Baques Vladimir Carvalho Sanna; o presidente do Conselho Empresarial de Turismo da Associação Comercial de Minas, Roberto Luciano Fagundes; o secretário municipal de Cultura e Turismo de Ouro Preto, Francisco de Assis Gonzaga da Silva; e o presidente do Circuito Turístico do Ouro, Ubiraney de Figueiredo Silva.

FONTE:www.jornaltribunalivre.com.br

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A PREFEITURA DE OURO PRETO PROMOVE CONCURSO PÚBLICO

A Prefeitura de Ouro Preto torna público a abertura de inscrições e estabelece normas relativas à realização de Concurso Público, destinado a selecionar candidatos para os cargos de Monitor de Oficina Terapêutica I e Monitor de Oficina Terapêutica II (provimento efetivo).

Estes dois cargos possuem a atribuição de auxiliar e promover a socialização e inserção na sociedade dos pacientes da Saúde Mental de Ouro Preto. As atribuições específicas encontram-se no edital.

As inscrições serão realizadas somente via Internet, no endereço eletrônico www.conesul.org, a partir das 0h do dia 17 de junho de 2010 até as 24 h do dia 23 de julho de 2010. As inscrições podem ser efetuadas em qualquer computador conectado à Internet.

Na impossibilidade de acesso à Internet, será disponibilizado um Posto de Atendimento: situado na Câmara Municipal, Praça Tiradentes, 41 - Centro em Ouro Preto – MG, de segunda à sexta feira no horário das 12 às 17 horas, durante o mesmo período definido para as inscrições.

As provas objetivas estão previstas para o dia 12 de setembro de 2010.

Aviso aos candidatos que concorreram ao cargo de Monitor de Oficina Terapêutica I e II, através do edital 001/2008 e cancelado por determinação do Tribunal de Contas e Decreto Municipal 2095/2009, conforme abaixo.

O candidato que teve sua inscrição homologada no Concurso Público nº 001/2008, processo este anulado pelo Decreto Nº 2.095 de 06 de agosto de 2009, poderá convalidar a sua inscrição no novo concurso (edital 01/2010), através de realização de solicitação de convalidação, a ser publicada no site www.conesul.org, durante o período das inscrições.

Caso a inscrição do candidato tenha sido homologado no Concurso Público nº 001/2008 e este não queira participar deste certame, poderá requerer a devolução do valor da inscrição paga, através de petição simples a ser enviada pelo Correio, através de aviso de recebimento (AR), ou entregue pessoalmente à Superintendência de Recursos Humanos, na Praça Barão do Rio Branco, 12, Pilar, Ouro Preto-MG, durante o período das inscrições.

Fonte: Diretoria de Gestão de Recursos Humanos/site PMOP

DIA DO TRABALHADOR: TRABALHAR MENOS, PARA TRABALHAR TODOS

O capitalismo é o sistema econômico que mais transformou a face da humanidade até aqui – como o próprio Marx havia reconhecido no Manifesto Comunista. Porém, a estrutura central do capitalismo se articula pela separação entre os produtores da riqueza e os que se apropriam dela, entre os trabalhadores e os capitalistas.

Esse processo de alienação do trabalho – em que o trabalhador entrega a outro o produto do seu trabalho – percorre todo o processo produtivo e a vida social. O trabalhador não se reconhece no que produz, não decide o que vai produzir, com que ritmo vai produzir, qual o preço de venda do que ele produz, para quem ele vai produzir. Ele é vítima do trabalho alienado, que cruza toda a sociedade capitalista. Ele não se reconhece no produto do seu trabalho, assim como o capitalismo não reconhece o papel essencial do trabalhador na sociedade contemporânea.

A luta dos trabalhadores, ao longo dos últimos séculos foi a luta de resistência à exploração do trabalho. Esta se dá pela apropriação do valor do trabalho incorporado às mercadorias, que não é pago ao trabalhador e alimenta o processo de acumulação de capital.

Não por acaso o Primeiro de Maio, dia do Trabalhador, foi escolhido para recordar o massacre de trabalhadores em mobilização realizada em Chicago, pela redução da jornada de trabalho - uma das formas de busca de diminuição da taxa de exploração do trabalho.

Neste ano o tema central do Primeiro de Maio será o da diminuição da jornada de trabalho. A grande maioria da população vive do seu trabalho, acorda bem cedo, gasta muito tempo para chegar a seu local de trabalho, onde ficará a maior parte do seu dia, gastando muito tempo para retornar, cansada, apenas para recompor suas energias e retomar no dia seguinte o mesmo tipo de jornada. Para trabalhar de forma alienada e receber um salário que, em grande parte dos casos, não basta sequer para satisfazer suas necessidades básicas. Uma vida tão sacrificada produz todas as riquezas do país, embora não tenha o reconhecimento e a remuneração devida.

Só isso bastaria para que um dos objetivos nacionais devesse ser o da redução da jornada de trabalho. Que o desenvolvimento tecnológico não seja apropriado pelos grandes capitalistas para maximizar a taxa de lucro, mas reverta para a diminuição da jornada de trabalho, para o pleno emprego, para a melhoria das condições de trabalho da massa trabalhadora.

Que o Brasil conclua os dois mandatos de um trabalhador como presidente da República, diminuindo a jornada de trabalho!

Postado por Emir Sader às 06:46

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