Vereadora Regina Braga: VEREADORA REGINA BRAGA APOIA E ACOMPANHA O ANDAMENTO DO ACORDO COLETIVO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS COM A PREFEITURA DE OURO PRETO

sexta-feira, 21 de maio de 2010

VEREADORA REGINA BRAGA APOIA E ACOMPANHA O ANDAMENTO DO ACORDO COLETIVO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS COM A PREFEITURA DE OURO PRETO

A imprensa local vem noticiando que, depois da paralisação dos servidores públicos municipais de Ouro Preto, a Prefeitura voltou atrás e decidiu negociar com o Sindicato a Data - Base 2010.

A Vereadora que participou da reunião dos servidores no SINDSFOP no dia 07 de Maio, vem acompanhando o desenrolar dos acontecimentos e torce para que todas as reivindicações colocadas pelos mesmos sejam atendidas pela Prefeitura.

Regina Braga espera que o Executivo Municipal reconheça a importância dos nossos servidores municipais.

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PARA REFLETIR

Raul Seixas - Tente Outra Vez

Veja
Não diga que a canção está perdida
Tenha fé em Deus, tenha fé na vida
Tente outra vez
Beba
Pois a água viva ainda está na fonte
Você tem dois pés para cruzar a ponte
Nada acabou, não não não não
Tente
Levante sua mão sedenta e recomece a andar
Não pense que a cabeça agüenta se você parar,
não não não não
Há uma voz que canta,
uma voz que dança,
uma voz que gira
Bailando no ar
Queira
Basta ser sincero e desejar profundo
Você será capaz de sacudir o mundo, vai
Tente outra vez
Tente
E não diga que a vitória está perdida
Se é de batalhas que se vive a vida
Tente outra vez...

TELEFONES UTÉIS

Assessoria de Comunicação da UFOP:
3559 1223
Conselho Tutelar:
3559 3207
Corpo de Bombeiros:
193
Câmara Municipal:
3551 1466
Delegacia de Polícia Civil:
3551 3222
Departamento de Limpeza Pública:
3559 3274
Fiscalização de Posturas:
3559 3244
Fórum:
3551 1880
Gabinete Vereadora Regina Braga:
3551 1466 - Ramal 215
Guarda Municipal:
3559 2630 - 153
Juizado de Menores:
3551 5258
Ourotran:
3559 3238
Polícia Civil:
197
Polícia Militar:
190
Prefeitura de Ouro Preto:
3559 3200
Samu:
192
Santa Casa:
3551 1133
Serviço Municipal de Água e Esgoto:
3559 3237

ATUAÇÃO PARLAMENTAR

1° MANDATO (2001 – 2004) - NÚMERO DE VOTOS: 1301

CARGO NA MESA DIRETORA: 1ª Secretária;

PARTICIPAÇÕES EM COMISSÕES PERMANENTES:

Presidente e relatora da Comissão de Finanças e Orçamento;

INDICAÇÕES, REPRESENTAÇÕES E REQUERIMENTOS: 311

PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA

LEI Nº 153/2003 DE 30/09/2003, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO MUNICÍPIO DA OUVIDORIA DA MULHER;

LEI Nº 230/2004 DE 02/12/2004, QUE INSTITUI NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COMO PARTE DIVERSIFICADA DO CURRÍCULO O PROGRAMA ESPECÍFICO SOBRE “PREVENÇÃO ÀS DROGAS E AO ALCÓOLISMO”;

2° MANDATO (2004 – 2008) _ NÚMERO DE VOTOS: 1379

PARTICIPAÇÕES EM COMISSÕES PERMANENTES: Presidente e relatora da Comissão de Finanças Públicas; e Suplente na Comissão de Ética e Decoro Parlamentar;

PARTICIPAÇÕES EM CONSELHOS: Conselho Municipal da Merenda Escolar;

INDICAÇÕES, REPRESENTAÇÕES E REQUERIMENTOS: 480

PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA

PROJETO DE LEI 175/05, DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E O DIREITO DAS PESSOAS PORTADORAS DE TRANSTORNOS PSÍQUICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 138/05, INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UM LEITO HOSPITALAR NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO;

LEI Nº 164/05, DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DA ENTRADA DE PESSOAS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, PELA PORTA DA FRENTE, NOS VEICULOS COLETIVOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO.

LEI Nº 171/05, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMA DE COLETA SELETIVA NAS ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO.

LEI Nº 146/05, PROIBE O USO DE CEROL OU DE QUALQUER OUTRO TIPO DE MATERIAL CORTANTE NAS LINHAS DE PIPA, PAPAGAIO, PANDORGAS E SIMILARES.

LEI Nº 125/05, CRIA O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E AOS IDOSOS COM MAIS DE 60 ANOS EM POSTOS DE SAÚDE, CLINICAS, HOSPITAIS E OUTROS ESTABELECIMENTOS SIMILARES.

LEI Nº 123/05, AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR E INCLUIR NO CALENDARIO MUNICIPAL DE EVENTOS NA SEMANA DE SAÚDE DA MULHER NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO.

LEI Nº 97/05, AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A "INSTITUIR O ENCONTRO MUNICIPAL ANUAL DAS PESSOAS DA TERCEIRA IDADE".

LEI Nº 64/05, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

LEI Nº 57/05, CRIA O "CARTÃO FACILITADOR DA SAÚDE" PARA ATENDIMENTO AOS IDOSOS DA REDE DO SUS, EM OURO PRETO.

LEI Nº 41/05, INSTITUI PRIORIDADE PARA OS(AS) IDOSOS(AS) NA AQUISIÇÃO DE MORADIA PRÓPRIA NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO.

LEI Nº 40/05, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR CENTROS PROFISSIONALIZANTES DE ATENDIMENTO INTEGRAL "FORMANDO CIDADÃOS".

COMISSÕES QUE A VEREADORA PARTICIPA

COMISSÕES PERMANENTES

TITULAR DA COMISSÃO DE FINANÇAS PÚBLICAS

SUPLENTE DA COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR

COMISSÕES ESPECIAIS

PORTARIA Nº 32/07 – NOMEAR UMA COMISSÃO ESPECIAL COMPOSTA DOS VEREADORES FLAIO ANDRADE, MARIA REGINA BRAGA E WANDERLEY ROSSI JÚNIOR KURUZU, PARA JUNTAMENTE COM A SENHORA LEANDRA, PARTICIPAR DE REUNIÃO NO GABINETE DO PREFEITO NO DIA 21 DE JUNHO.

PORTARIA Nº 29/07 SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA DISCUTIR DATA-BASE COM O PODER EXECUTIVO.

PORTARIA Nº 25/07 – PARA ACOMPANHAR A SITUAÇÃO DESCRITA NO OFÍCIO DO DR LUCAS PAIVA GOMES – DIRETOR DO SERVIÇO DE SAÚDE MENTAL DE OURO PRETO.

PORTARIA Nº 24/07 – COM A FINALIDADE DE BUSCAR ENTENDIMENTOS COM A PREFEITURA MUNICIPAL SOBRE A REMOÇÃO DOS ARTESÃOS DO LADO DIREITO DA RODOVIA PEDRO ALEIXO EM CACHOEIRA DO CAMPO.

PORTARIA Nº 10/07 – COM A FINALIDADE DE VERIFICAR JUNTO A POLICLÍNICA DE OURO PRETO SE ESTÁ DEFICIENTE O ATENDIMENTO DE MÉDICOS ESPECIALISTAS.

PORTARIA Nº 09/07 – COM A FINALIDADE DE VERIFICAR JUNTO AO GAT SE ESTA SENDO CUMPRIDO A LEI PARLAMENTAR Nº 30/07. ESTABELECE NORMAS E CONDIÇÕES PARA O PARCELAMENTO, O OCUPAÇÃO E O USO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO, ANEXO IV ( PARÂMETROS URBANÍSTICOS) NO QUE SE REFERE A ZONA 2 ( COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO).

PORTARIA Nº 07/07 – COM A FINALIDADE DE DEPURAR JUNTO A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, O FATO OCORRIDO COM A Srª REGINA TEIXEIRA DA SILVA, MORADORA DO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO LEITE, QUE RESULTOU NO SEU FALECIMENTO.

PORTARIA Nº 04/07 – COM A FINALIDADE DE DISCUTIREM SOBRE VALORES COBRADOS EM ALVARÁS NAS BARRACAS PARA O CARNAVAL DE 2007.

PORTARIA Nº 02/07 – COM A FINALIDADE DE NOMEAR A “COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES” PARA O EXERCÍCIO DE 2007/ TITULAR.

3° MANDATO (2009 – 2012) - NÚMERO DE VOTOS: 1157

INDICAÇÕES, REPRESENTAÇÕES E REQUERIMENTOS: 194

COMISSÕES QUE A VEREADORA PARTICIPA

COMISSÕES PERMANENTES

TITULAR DA COMISSÃO DE FINANÇAS PÚBLICAS, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS

SUPLENTE DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTRIÇA E REDAÇÃO E DIREITOS HUMANOS

COMISSÕES ESPECIAIS

PORTARIA Nº 39/09 – COM A FINALIDADE DE BUSCAR INFORMAÇÕES À PREFEITURA NO TOCANTE ÀS DÍVIDAS DOS PRESTADORES DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DE 2008.

PORTARIA Nº 37/09 – COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR OS DESDOBRAMENTOS DO CASO DO AFASTAMENTO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.

PORTARIA Nº 36/09 – COM A FINALIDADE DE VERIFICAR JUNTO AO SEMAE A QUESTÃO DA IMPLANTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DO BAIRRO SÃO FRANCISCO DE PAULA.

PORTARIA Nº31/09 – PARA BUSCAR ENTENDIMENTO JUNTO A POLÍCIA MILITAR NO SENTIDO DE APOIAR AÇÕES EDUCACIONAIS DO CENTRO EDUCACIONAL DE ANTÔNIO PEREIRA – CEAP .

PORTARIA Nº26/09 – PARA VERIFICAR JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO A SITUAÇÃO E AS PENDÊNCIAS RELACIONADAS AS OBRAS CUJO RECURSOS SÃO ORIUNDOS DE CONVÊNIOS ESTADUAIS E FEDERAIS.

PORTARIA Nº 22/09 – PARA VERIFICAR A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRAM OS CEMITÉRIOS DOS DISTRITOS, INCLUSIVE SE TEM PESSOAS OU ENTIDADES RESPONSÁVEIS PELO ZELO E MANUTENÇÃO DOS MESMOS E QUEM OU QUAIS SERIAM.

PORTARIA Nº 19/09 – COM A FINALIDADE DE FAZEREM A REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO.

PORTARIA Nº14/09 – COM A FINALIDADE DE JUNTAMENTE COM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO SÃO CRISTÓVÃO E A DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE CARMÉLIO AUGUSTO TEIXEIRA, BUSCAR ALTERNATIVAS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DE SEGURANÇA GEOTÉCNICA DA REFERIDA ESCOLA.

PORTARIA Nº12/09 – COM A FINALIDADE DE JUNTAMENTE COM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO TAQUARAL PARA VERIFICAR AS REIVINDICAÇÕES APRESENTADAS PELA MESMA NA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 10/02/09.

PORTARIA Nº11/09 – COM A FINALIDADE DE JUNTAMENTE COM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES AVALIAR A SITUAÇÃO NO ALTO DO SÃO CRISTÓVÃO, REFERENTE À AGUA QUE DESCE PELO SARILHO E NÃO DÃO VAZÃO.

PORTARIA 46/09 – PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR FATOS RELACIONADOS AO REQUERIMENTO 186/09 REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 22/05 ENTRE O MUNICÍPIO E A ASSOCIAÇÃO HABITACIONAL DE OURO PRETO.

PORTARIA 47/09 – COM A FINALIDADE DE VERIFICAR JUNTO A GERÊNCIA DO UNIBANCO , A POSSIBILIDADE DE AMPILAÇÃO DO LIMITE DE SAQUE DIÁRIO NO CAIXA ELETRÔNICO NO SENTIDO DE AJUDAR O SERVIDOR MUNICIPAL.

PORTARIA 49/09 – COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DAS OBRAS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO EM TODO MUNICÍPIO DE OURO PRETO.

PORTARIA 50/09 – COM A FINALIDADE DE LEVANTAR INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PRÓ-JOVEM.